Nossos serviços são focados em diversas áreas do  do Direito e atuamos na grande Fortaleza Estado do Ceará.

Dependendo da complexidade da causa ou demanda trabalhamos isoladamente ou em parceria de acordo com a especialidade de cada membro do grupo, formando ou não uma equipe multidisciplinar.

O atendimento presencial será feito no Escritório de Advocacia do advogado parceiro para cada caso específico de acordo com a área de atuação, seguindo todos os preceitos jurídicos e ético de um atendimento de alto padrão.

Nossa área de atuação

Imobiliário

Consultoria & Assessoria Jurídica Imobiliária Especializada (Extrajudicial) e acompanhamento jurídico preventivo nas operações imobiliárias de compra e venda, permuta e outros no que compete ao legítimo exercício da advocacia nesta complexa área de atuação, assim como selecionamos profissionais de outras áreas imobiliárias para formação de equipe multidisciplinar, tais como avaliadores peritos judiciais e assistentes técnicos, corretores de imóveis que nos auxiliarão do início ao fim da transação. Cada um na sua área de atuação;

Contratos de compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário. Assessoria na estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliários e fundos de investimentos imobiliários. Assessoria na constituição de shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários. Auditorias imobiliárias objetivando avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônioimobiliário de sociedades. Emissão de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.

Direito Internacional

Consultoria e assessoria com relação à Lei 13.445/2017(Lei de Migração) e Decreto 9.199/2017(norma que regulamenta a lei de Migração), igualdade de direitos civis e políticos, realocação familiar, sucessão internacional, importação, exportação, registro de capital estrangeiro no Banco Central do Brasil(RDE-IED), repatriamento de capital, exequatur de cartas rogatórias, contratos internacionais, retificação de assentamentos de estrangeiros no Departamento de Polícia Federal, transcrições de certidões estrangeiras nos cartórios do Estados e Distrito Federal, homologação de sentença estrangeira, emigração do Brasil para outros países(entre em contato conosco e indicaremos o parceiro adequado para cuidar do caso a depender do país escolhido).

Imigração

Trabalho em parceria com colega advogado de larga experiência neste setor.  Tratamos de toda burocracia que envolve os pedidos e trâmites de diversos tipos de residências e vistos e outros assuntos ligados aos estrangeiros no Brasil. A seguir vemos os principais serviços:

1. autorização de residência para tratamento de saúde;
2. renovação do prazo de residência do imigrante em tratamento de saúde;
3. autorização de residência para fins de estudo;
4. renovação do prazo de residência do imigrante estudante;
5. autorização de residência para férias-trabalho;
6. autorização de residência com base em reunião familiar(pais, filhos, netos, avós, enteados, padrastos, madrastas, curatelas, tutelados, irmãos);
7. renovação do prazo de residência do imigrante em situação de reunião familiar;
8. alteração do prazo de residência familiar, de temporário para indeterminado;
9. autorização de residência com base em Acordo ou Tratado de Residência;
10. renovação do prazo de residência do imigrante residente com base em Acordo ou Tratado;
11. alteração do prazo de residência com base em acordo ou tratado, de temporário para indeterminado;
12. registro de autorização de residência de imigrante que teve reconhecida a condição de refugiado pelo CONARE(Comitê Nacional para os refugiados);
13. registro de autorização de residência de imigrante que teve asilo político concedido pelo Estado brasileiro;
14. registro de autorização de residência de imigrante que teve reconhecida sua condição de apátrida;
15. autorização de residência do imigrante que se encontra em liberdade provisória ou em cumprimento de pena;
16. renovação do prazo de residência de imigrante que se encontra em liberdade provisória ou em cumprimento de pena;
17. autorização de residência de imigrante anteriormente regularizado com base em reunião familiar;
18. substituição da Carteira de Registro Nacional Migratório(antigo RNE – Registro Nacional de Estrangeiro) de residente por prazo indeterminado em razão de decurso do prazo de validade do documento;
19. residências para investidores estrangeiros que invistam em pessoas jurídicas nacionais;
20. Residência prévia com base em investimento imobiliário;
21. residências para administradores, executivos, gerentes ou diretores com poderes de gestão, para representar sociedade civil ou comercial, grupo ou conglomerado econômico;
22. vistos e residências para aposentados;
23. vistos temporários e autorizações de residência para a prática de atividades religiosas;
24. vistos e autorizações de residência para trabalho voluntário junto à entidade de direito público ou privado sem fins lucrativos, ou a organização vinculada a governo estrangeiro;
25. vistos e autorização de residência para realização de atividades como correspondente de jornal, revista, rádio, televisão e agência noticiosa estrangeira;
26. visto de turismo e negócios;
27. residências temporárias para estrangeiros na condição de artista ou desportista com contrato por prazo determinado sem vínculo empregatício com a pessoa física ou jurídica sediada no Brasil;residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para transferência de tecnologia;
28. residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para marítimos a bordo de embarcação de cruzeiros marítimos pela costa brasileira;
29. residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para marítimos a bordo de embarcação ou plataforma de bandeira estrangeira;
30. residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para prestar serviço ou auxílio técnico ao governo brasileiro;
31. residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil ao abrigo de acordo de cooperação internacional;
32. residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para representar no País, instituição financeira ou assemelhada sediada no exterior;
33. residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para representar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos;
34. residências para exercício de cargo, função ou atribuição, sem vínculo empregatício no Brasil, por prazo indeterminado, em razão de legislação federal específica exigir residência no Brasil;
35. residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para imigrante vinculado a Grupo Econômico cuja matriz situe-se no Brasil, com vistas à capacitação e à assimilação da cultura empresarial em metodologia de gestão da empresa interessada;
36. residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para receber treinamento profissional junto à subsidiária, filial ou matriz brasileira;
37. visto temporário e autorização de residência para pesquisa, ensino ou extensão acadêmica a cientista, pesquisador, professor, ao profissional estrangeiro que pretenda vir ao País, com prazo de estada superior a 90(noventa) dias;
38. residência para fins de trabalho com vínculo empregatício no Brasil, na condição de atleta profissional, definido em lei;
39. residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para marítimos a bordo de embarcação estrangeira de pesca arrendada por empresa brasileira;
40. residência para realização de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica com vínculo no País;
41. visto temporário e residência a imigrante maior de quatorze e menor de dezoito anos para realização de atividades desportivas;
42. residência para fins de trabalho para realização de estágio profissional ou intercâmbio profissional;
43. residências em casos especiais associadas às questões laborais;
44. naturalizações;
45. renovações dos prazos ou alteração para prazos indeterminados de residências concedidas no exterior ou no Brasil de competência do Ministério do Trabalho ou Ministério da Justiça;
46. prorrogações de prazos de estada de turista e temporário;
47. defesas administrativas em virtude de autos de infração lavrados pelo Departamento de Polícia Federal;
48. restabelecimento de permanência e outros vistos e residências;
49. anistia; e
50. atuação no acompanhamento de processos de retiradas compulsórias, tais como: extradição, deportação e expulsão de estrangeiros.

 

Cível, Comercial, Família e Sucessões

 

Obrigações e contratos regidos pelas legislações civil e mercantil. Direito das Coisas (p. ex: uso, posse e propriedade de bens móveis e imóveis, públicos e privados). Falências, concordatas, títulos de crédito: execuções; cobrança e resgate). Fusões, cisões, aquisições. Sucessões patrimoniais: heranças; inventários; arrolamentos e partilhas de bens nacionais e estrangeiros. Direito de Família: regimes de matrimônio; divórcios; separações e meações de bens. Tudo mais que envolva a pactuação de negócios entre particulares.